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Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Convenção Americana de Direitos HumanosCorte Interamericana de Direitos Humanos jurisprudência

Estatuto da Metrópole

de A Río · 2014 · Citado por 18 — En este sentido, cada país lidia con el pasado violento a su propia 1184. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no 4, 2014.
Sentencias de la Corte Constitucional: T-1625 de 2000. MP (E). Martha Victoria Sáchica Méndez; T-1031 de 2001. MP. Eduardo Montealegre Lynett; SU-1184 de
10 de dez. de 2001 — Vitória-ES, 06 de dezembro de 2001. ALMEIDA DE ABREU E DA SUA SATISFAÇÃO DE ESTAR AQUI 1- NOS CASOS EM QUE O JUIZ SENTENCIA NOS.
6 de mar. de 2013 — Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, produção de água desde sua captação bruta dos mananciais.
de DP DE ARAÚJO · 2020 · Citado por 1 — sino para tener su esfera de derechos inherentes a la persona realmente apoyada Sentencia de 21 de enero de 1994. Sentencia de 5 de febrero de 2001.de ES Couto · Citado por 5 — A declaração ocorreu na sentencia SU-559/9720, pela Corte Constitucional <juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/juicio/cont/10/cnt/cnt13.pdf>.
O Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia, por sua vez, Manual de direito constitucional. 2.ed. Sentencia de 24 de agosto de 2010.
Sentencia SU- 1184 de 2001 (M.P. EDUARDO MONTEALEGRE LYNETT). Corte Constitucional Colombiana, Sala Plena. (18 de mayo de 2006). Sentencia C-370 de 2006.
pessoas tinham o direito de escolher a sua própria religião, delineando uma das 22 Nota publicada no jornal “De Ware Tijd” em 13 de agosto de 2001,